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O PROJETO ENCONTRA-SE DISPENSADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 250, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES ISENTOS DE LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | O PROJETO ENCONTRA-SE DISPENSADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 250, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES ISENTOS DE LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | ||
== Renomear Imóvel Sicredi (cadastro) == | |||
COMODATO - Imóvel com área total de 20,58 HÁ, proprietário: Bruno Feldhaus, sendo em comodato 20,58 HÁ. | |||
PROPRIO - Imóvel com área total de 14,82 HÁ, proprietário: Ademir Duessmann, sendo em comodato 12,84 HÁ para seu filho Tulio Duessmann | |||
Edição atual tal como às 13h17min de 23 de março de 2026
Dispensa da Linceça Ambiental
[editar código-fonte]O PROJETO ENCONTRA-SE DISPENSADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 250, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES ISENTOS DE LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Renomear Imóvel Sicredi (cadastro)
[editar código-fonte]COMODATO - Imóvel com área total de 20,58 HÁ, proprietário: Bruno Feldhaus, sendo em comodato 20,58 HÁ.
PROPRIO - Imóvel com área total de 14,82 HÁ, proprietário: Ademir Duessmann, sendo em comodato 12,84 HÁ para seu filho Tulio Duessmann